Parcerias em Loteamentos

A parceria visa a cumplicidade das partes no sentido de encaminhar todos os esforços para o melhor resultado final. Significa que todos os benefícios auferidos na parceria são divididos na proporção das porcentagens estabelecidas em contrato.

O grande objetivo da parceria é o de reunir os capitais: De um lado a área de terras do proprietário e do outro lado o capital e a experiência da RECH de mais de 25 anos em licenciamentos e implantação de loteamentos.

A satisfação é a mola propulsora da parceria. Em 100% dos casos a RECH atingiu a satisfação plena dos parceiros, por couberam aos parceiros foi no mínimo três vezes maior que o valor da área nua.Todas as parcerias realizadas pela RECH seguem uma sistemática ética e profissional, resguardando sempre o direito e o patrimônio dos parceiros em seus contratos, realizados de forma clara e transparente.

PARCERIA = PROJETAR + LICENCIAR + IMPLANTAR LOTEAMENTOS

Esta é a especialidade da RECH

SISTEMÁTICA DA PARCERIA
Desse terreno ninguém entende mais que a RECH

A contratação de parcerias em loteamentos é realizada através de um instrumento particular denominado "contrato de Realização de loteamento com pagamento por dação em terrenos", devidamente analisado pelas partes contratantes, de um lado os proprietários da área a ser loteada e de outro a RECH LOTEAMENTOS. Antes da assinatura do contrato fica acertada a participação das partes e as demais condições da parceira.

Essas negociações são em geral precedidas de levantamentos e estudos, discutidos de forma democrática pelas partes, até levar ao consenso, sempre tendo em vista as exigências legais dos orgãos públicos quanto aos aspectos de aprovação e registro e principalmente as obras de infra-estrutura exigidas no plano diretor de municipio.

Para a defição do percentual em contrato, além das condições acima, são decisivos os fatores mercadológicos tais como: o valor médio de mercado dos terrenos, o prazo médio de financiamento dos terrenos, o pagamento de comissões de venda, o prazo de colocação dos lotes no mercado, os riscos implícitos do negócio e as taxas financeiras praticadas pelo mercado.

O Contrato de Parceria isenta o proprietário da área de qualquer tipo de despesa , exceto os custos de desmembramento e retificação e também os custos do registro dos lotes que lhe couberem na distribuição final, bem como o IPTU/INCRA da área até a data do registro final.

Cabe à RECH realizar todas as medições, levantamentos,projetos topográficos,urbanísticos, de eletrificação, de redes de esgoto pluvial e cloacal, redes de água potável e especificação das condições de terraplanagem e pavimentação das ruas de acordo com as exigências do municipio.

A RECH também se encarrega da aprovação dos projetos nos respectivos órgãos públicos e após a emissão do Decreto-Lei de criação do loteamento pelo municipio é realizado seu registro no Cartório de Registro de Imoveis para emissão das matrículas individuais de cada lote.

Todas as despesas despendidas com os projetos,aprovação,implantação da infra-estrutura e as despesas a partir do contrato são desencadeadas as seguintes etapas:

1. Levantamento plani-altimétrico da área a lotear e a definição da cobertura vegetal.
2. Anteprojeto de distribuição de lotes com o aval dos proprietários da área.
3. Aprovação preliminar junto à Prefeitura Municipal.
4. Aprovação do Ógão Ambiental com a emissão da LP (Licença Prévia).
5. Solicitação de diretrizes junto a Concessionária de abastecimento de água e esgoto cloacal para a elaboração do projeto da rede pública.
6. Aprovação do projeto da rede de esgoto pluvial junto a Prefeitura Municipal.
7. Licenciamento de corte de vegetação junto ao Órgão Ambiental e a reposição florestal com plantio compensatório, e emissão de alvará.
8. Aprovação junto ao Órgão Ambiental com a emissão da LI(Licença de instalação).
9. Aprovação do projeto de rede de eletrificação do loteamento junto Concessionária de Energia.
10. Aprovação final do projeto de distribuição de lotes junto à prefeitura Municipal com a emissão do Decreto-Lei que juntamente com a LI autoriza as obras de infra-estrutura para implantação do loteamento. Em obediência aos termos da legislação federal e municipal, a RECH dará caução à Prefeitura Municipal, quando da emissão do Decreto-Lei, dos lotes que lhe couberem, ficando os lotes dos proprietários livres de quaisquer ônus.
11. Com a terraplanagem básica executda as partes efetuarão a escolha dos lotes que caberão a cada parte:

  a. A RECH LOTEAMENTOS, de comun acordo com os proprietários da área, indicará o valor de mercado de cada lote, obedecendo critérios de tamanho,qualidade e localização do lote.
  b. A seguir os proprietários da área escolherão seus lotes até o limite anteriormente acertado sobre o valor total da avaliação de todos os lotes, devendo recair a escolha sobre os lotes de todos os tipos e todas as quadras do loteamento, para tornar a distribuição justa e equilibrada.
  c. O saldo remanescente do valor total dos lotes, urbanizados, caberá a RECH, como pagamento dos serviços de infraestrutura e demais obrigações contraturais.

12. Escrituração por dação em pagamento com a separação dos lotes dos proprietários da área e dos lotes da RECH, ou escritura de divisão com caução em favor dos proprietários para posterior liberação de acordo com o cronograma de execução das obras de infra estrutura.
Periodicamente a RECH informa os parceiros sobre o andamento de cada fase do processo de aprovação, legalização e implantação.